Eleições OAB 2015

Publicado em 13. nov, 2015 ·Comentários desativados

Acontecerá dia 16 de novembro, próxima segunda feira.
A sede da OAB DC é o local de votação.
Este evento é uma boa oportunidade dos colegas de profissão reverem bons amigos de velhos tempos de faculdade e início de carreira.
É sempre bom lembrar que os detalhes da eleição estão no site oficial da OAB Regional e Nacional.

BOA ELEIÇÃO.

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Dívidas com o Estado do Rio de Janeiro?

Publicado em 13. nov, 2015 ·Comentários desativados

DÍVIDAS TRIBUTÁRIAS COM O ESTADO PODERÃO SER PARCELADAS COM DESCONTO

A Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj) aprovou nesta quinta-feira (12/11), em discussão única, o projeto de lei 1.033/15, que concede descontos em dívidas de ICMS e outros impostos estaduais. A proposta, de autoria do Executivo, permite o parcelamento desses débitos em até 60 meses, com 80% de abatimento de juros e multas. Em caso de pagamento à vista, esse desconto chegará a 100%.

Na proposta original, enviada pelo Governo do Estado, o prazo máximo para parcelamento seria de 36 meses, e o desconto em juros e multas chegaria, no máximo, a 70%. No entanto, emendas parlamentares incluídas no texto aumentaram esse limite, como uma forma de atrair mais contribuintes para o programa. Secretário de Estado de Fazenda, Julio Bueno acredita que a mudança vai ajudar na arrecadação neste momento de crise.

“É o momento de tentar acertar a vida de todos, e organizar o fluxo de caixa do estado. Essa lei vai servir tanto para débitos já inscritos em dívida ativa, quanto para os que ainda estão sendo cobrados na área administrativa”, explicou Bueno. Segundo o secretário, a expectativa é que o projeto permita uma arrecadação de cerca de R$ 720 milhões ainda em 2015.

Isenções

Além da ampliação do prazo e dos descontos, emendas parlamentares garantiram isenção de ICMS para a compra de máquinas e equipamentos destinados à agricultura familiar e orgânica e para a indústria da reciclagem. “A indústria da reciclagem tem uma importância muito grande. É um setor que dá uma grande contribuição para a preservação do meio ambiente”, afirmou o deputado Paulo Ramos (PSol), autor da emenda que beneficia o setor.

O projeto será encaminhado agora ao governador Luiz Fernando Pezão, que terá 15 dias úteis para sancionar ou vetar o texto.

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Festa Cowboy – Orlando – Florida

Publicado em 13. nov, 2015 ·Comentários desativados

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Beto Gaspari e elenco

Publicado em 12. nov, 2015 ·Comentários desativados

“A Companhia de Arte Popular comemorando seus 18 anos, orgulhosamente convida a todos e todas para mais um momento de partilha e comemoração:
Apresentação do espetáculo “A Incrível Peleja de Simão e a Morte “.
Dias 12 e 13 de novembro de 2015, às 20h, no Teatro do SESI – Caxias, Rua Arthur Neiva nº 100, 25 de Agosto, Duque de Caxias – RJ.
Telefone:(21) 3672-8341
Texto de Cesario Candhí;
Direção e encenação de Tom Pires;
Trilha Sonora Original e Direção Musical de Beto Gaspari; Iluminação: João Franco com Adaptação de Bruno Silva.
Com: Cesário Candhí, Eve Penha, Nancy Calixto, Pedro Lages e Beto Gaspari.
Ingressos na hora: Inteira: R$ 20,00 e Meia: R$10,00,
Antecipados com os integrantes da Cia. de Arte Popular R$10,00
Garanta o seu lugar. Esperamos por vocês!

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Teatro SESI Caxias

Publicado em 12. nov, 2015 ·Comentários desativados

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Fala ouvidoria Duque de Caxias

Publicado em 12. nov, 2015 ·Comentários desativados

Somos sempre cautelosos ao criticar ou elogiar a presença dos serviços de qualquer órgão público, pois sabemos que há limitações de verbas e etc., normal.
As vezes reclamamos e não sabemos a quem nos dirigir quando achamos que algo anda errado por nosso bairro ou na amplitude maior de nossa Cidade de Duque de Caxias. Acompanhamos a página e o perfil da Prefeitura, por exemplo e entendemos que muita muita coisa anda sendo feita… Grandes mudanças estão acontecendo. A maioria sempre para melhor.
Fui contra e não gosto até hoje da confusão do trânsito, mas de certa forma sou voto vencido. Há outras prioridades.
Recentemente soube do serviço de contato da Ouvidoria, que realmente funciona. Então nos cabe elogios à quem merece.
De vez em quando, como qualquer cidadão reclamamos…. sentimos falta do poder público e é nessas horas que botamos a boca no mundo. Um absurdo por exemplo a passarela interditada até hoje… A falta de acessibilidade no Mergulhão e assim por diante.
Queria a revitalização da feira livre de domingo e melhor segurança após as 18 horas pelas ruas. Programas de saúde e prevenção de acidentes comuns em nosso dia a dia, como por exemplo causados por buracos ou lixo na rua. O POVO tem sua parcela de culpa.
Quando recebemos um amigo de outra cidade aonde ir? Onde ficar? Qual o melhor programa?
Então, sendo mais objetivo, quero elogiar em parte e cobrar mais do nosso Prefeito e equipe. Duque de Caxias merece vida noturna e boas atrações no Teatro, incentivo ao esporte, programas para a melhor idade, atendimentos mais rápidos nos hospitais. Temos carências na diversão e eventos de ação coletiva social. Reuniões com os empresários e pequenos produtores.
Vamos juntos neste desafio e estaremos por aqui para divulgar os eventos.
Minha nota hoje para o governo municipal é 6,5. Mas, vai melhorar.. eu confio.

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Você precisa conhecer a CMDC e participar mais.

Publicado em 12. nov, 2015 ·Comentários desativados

Reclamar é preciso.
Reclamar com quem? Quando? Onde?
Nossos representantes legais são os vereadores, deputados e senadores.
No nosso município a Câmara Municipal de Duque de Caxias tem pouca frequência dos eleitores e contribuintes, logo podemos até concluir que todo mundo anda satisfeito com as medidas dos nossos homens públicos em relação aos projetos de desenvolvimento urbano, social e politico em nossa Duque de Caxias. Caso contrário o povo deveria ir as plenárias e cobrar providencias sobre um ou outro tema.
Acho que a Cidade precisa de uma nova fachada. Um retoque em sua chegada e um pouco mais de limpeza. A falta de ordem urbana e a rigidez no trânsito tornou a chegada por aqui confusa. Faltam placas de trânsito e estacionamentos públicos para nossos visitantes .
Tudo o que queremos que aconteça na cidade é em parte responsabilidade de nossos vereadores e são eles que possuem a voz junto aos órgãos municipais, estaduais e federais para providenciar nossas solicitações em segurança, saúde, educação e assim por diante.
Hoje vemos muitos de nossos vereadores pelo FACEBOOK e é uma forma de prestação de contas que acho super válida.
Fotos e contatos quase que imediato do que se passa na nossa “Dallas”, é a maneira que temos de conhecer outros bairros e distritos, bem como suas dificuldades urbanas. Quando curtimos ou compartilhamos com certeza algo acontece.
Então… quando você vai visitar a CMDC? Vá com sua galera e fale com os vereadores….

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CMDC – Duque de Caxias

Publicado em 12. nov, 2015 ·Comentários desativados

Localizado estrategicamente junto às principais rodovias do país, Presidente Dutra, Washington Luís, Avenida Brasil, Linhas Vermelha e Amarela, o município de Duque de Caxias ocupa o segundo lugar no ranking de arrecadação de ICMS do estado do Rio de Janeiro, perdendo somente para a capital, de acordo com pesquisas da Fundação CIDE. Segundo dados do IBGE, Duque de Caxias possui uma população de 872.762 habitantes e um Produto Interno Bruto na ordem de R$25.001.454,00, sendo o PIB per capita de R$33.398,00.
A arrancada no desenvolvimento econômico do município teve início com a implantação da Refinaria de Duque de Caxias na década de 60. A empresa atraiu também outros gigantes do setor de petróleo: Shell, Texaco, Mobil, Petroflex. Os principais segmentos industriais no município são químico/petroquímico, metalúrgico/gás, plástico, mobiliário, têxtil/vestuário. Atualmente, empresas de vários segmentos têm se instalado em Duque de Caxias, tais como Jornal O Globo, Carrefour, Casas Bahia, aproveitando a privilegiada posição do município, sendo o número de 11.763 unidades de empresas cadastradas, segundo dados do IBGE.

nossa_hist_15pDuque de Caxias ocupa o décimo lugar na classificação estadual do IQM (Índice de Qualidade dos Municípios), que analisa os noventa e dois municípios do estado do Rio de Janeiro. Segundo a Fundação CIDE, “a análise geográfica tem demonstrado que a oferta de bens e serviços está mais desenvolvida em determinados pontos do território, formando concentrações econômicas e demográficas, que geram, muitas vezes, acentuados desequilíbrios regionais e inter-regionais. No estado do Rio de Janeiro, esse quadro foi determinado, entre outros fatores, pelo histórico da sua ocupação e da sua economia, pela carência de infra-estrutura, assim como pela falta de investimentos em pontos diferenciados do território, o que acarretou, conseqüentemente, no passado, o acentuado crescimento da Região Metropolitana e, por outro lado, o incipiente dinamismo da economia em grande parte dos municípios fluminenses”. Importante frisar que a análise desta classificação, além de demonstrar que o município é um dos primeiros colocados em qualidade, tem potencial para, na prática da gestão pública, auxiliar nas ações de planejamento visando a melhoria das condições sociais.

A população caxiense encontra-se dividida em 41 bairros e quatro distritos. O bairro de maior população é Gramacho, no primeiro distrito, e o bairro de menor população é Lamarão, no quarto distrito, segundo dados da Prefeitura. Os bairros dividem-se da seguinte forma:

1º DISTRITO: Jardim 25 de Agosto, Parque Duque, Periquitos, Vila São Luiz, Gramacho, Sarapuy, Centenário, Centro, Dr. Laureano, Olavo Bilac, Bar dos Cavaleiros, Jardim Gramacho. 2º DISTRITO: Jardim Primavera, Saracuruna, Vila São José, Parque Fluminense, Campos Elíseos, Cangulo, Cidade dos Meninos, Figueira, Chácaras Rio-Petrópolis, Chácara Arcampo, Eldorado. 3º DISTRITO: Santa Lúcia, Santa Cruz da Serra, Imbariê, Parada Angélica, Jardim Anhangá, Santa Cruz, Parada Morabi, Taquara, Parque Paulista, Parque Equitativa, Alto da Serra, Santo Antônio da Serra. 4º DISTRITO: Xerém, Parque Capivari, Mantiqueira, Jardim Olimpo, Lamarão, Amapá.
A saúde financeira de Duque de Caxias é alimentada principalmente pelas altas receitas do ICMS das empresas que vêm crescendo a cada ano. No entanto, as pesquisas que medem o Índice de Desenvolvimento Humano (IDH), índices direcionados às análises educacionais, de renda e de longevidade de uma população, indicam que o município é o 52º do estado.

Segundo o Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD), a elaboração do IDH tem como objetivo oferecer um contraponto a outro indicador, o Produto Interno Bruto (PIB), e parte do pressuposto que para dimensionar o avanço não se deve considerar apenas a dimensão econômica, mas também outras características sociais, culturais e políticas que influenciam a qualidade da vida humana. A metodologia de cálculo do IDH envolve a transformação das três dimensões pesquisadas em índices de longevidade, educação e renda, que variam entre 0 (pior) e 1 (melhor), e a combinação destes índices em um indicador síntese. Quanto mais próximo de 1 o valor deste indicador, maior será o nível de desenvolvimento humano do país ou região. O valor síntese do município de Duque de Caxias é 0,753, valor estimado em médio, mas ficando atrás de municípios como Niterói, Volta Redonda, Iguaba Grande, Armação dos Buzios, Arraial do Cabo, Mangaratiba, Cordeiro e Itaperuna.

Fontes: Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), Fundação Cide, Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD) Instituto de Planejamento e Pesquisas Aplicadas (IPEA), DETRO, Secretaria Municipal de Serviços Públicos, Secretaria Municipal de Planejamento.

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Teatro Raul Cortez

Publicado em 12. nov, 2015 ·Comentários desativados

PRIMEIRO SINAL
14 e 15 de NOVEMBRO (Sábado e Domingo)

Sinopse:
Primeiro Sinal não é mais uma peça adolescente e boba sobre o amor. A partir da amizade de Rael e Nina, o espetáculo explora de forma leve e engraçada todo o universo dos jovens, do ponto de vista de um autor jovem.
O mico inesquecível do primeiro dia de aula, o beijo com gosto de Koni daquele encontro, a virgindade tirada pelo primo, a separação surpresa dos pais, a herpes conquistada em uma micareta e claro, a descoberta do primeiro grande amor da vida.
O texto explora muito a metalinguagem, pois o teatro acontece dentro de uma peça de teatro. Os dois amigos inseparáveis vão juntos assistir a um espetáculo que está em cartaz na cidade. Quando chegam lá, descobrem que a peça foi cancelada. Diante do palco vazio e o teatro abandonado, os dois decidem usar o espaço para encenarem um para o outro as histórias mais divertidas que já viveram juntos.
Nessas histórias, os dois atores se revezam nos papéis de diversos personagens absurdos que fizeram parte desses momentos únicos na vida deles. O oficio da atuação dos atores do espetáculo é bastante explorado pela diversidade de figuras diferentes e de personalidades distintas que eles interpretam dentro dessas encenações em forma de esquetes. O que não poderia deixar de ser explorado também é a doce voz da atriz e cantora Lua Blanco através de uma bela canção original do espetáculo.
Após encenarem esses diversos esquetes de momentos inusitados que viveram juntos, a realidade muda e voltamos para o início da peça. Eles estão novamente chegando para assistir uma peça de teatro e descobrem que a mesma foi cancelada. Agora, ao invés de subirem no palco para encenarem suas histórias, eles decidem ir embora, porém antes, Rael faz uma revelação que vai mudar toda a história do espetáculo.

Informações Complementares:
Data: 18 de Outubro de 2015, Sábado às 20h e Domingo às 19h.
Valor: R$40,00 (Inteira) e R$20,00 (Meia e Antecipado)
Endereço: Praça do Pacificador, s/nº, Centro, Duque de Caxias – RJ

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Cultura musical – Boa iniciativa da ALERJ

Publicado em 12. nov, 2015 ·Comentários desativados

PALÁCIO TIRADENTES ENCERRA TEMPORADA DOS CONCERTOS MUSICAIS

O Salão Nobre do Palácio Tiradentes recebe na quinta-feira (12/11), às 18h, o italiano Omar Zoboli, um dos mais famosos instrumentista de sopro do mundo, com as obras de Antonio Pasculli, o “Paganini do Oboé”.

O músico já gravou 50 discos com as obras significativas do Barroco utilizando os instrumentos originais da época. Ele realizou peças em inúmeros recitais e concertos como solista nos festivais mais famosos da Europa, América e no Japão.

“Estamos contribuindo para formar novas plateias e estimular a música de concerto. A nossa parceria com o projeto ‘Música no Museu’ deu certo e pudemos trazer atrações inéditas para o nosso público”, disse a diretora do Departamento de Cultura, Fernanda Figueiredo.

Este é o oitavo concerto realizado pela Assembleia Legislativa do Rio (Alerj) neste ano que mesclou espetáculos internacionais eruditos e de música popular brasileira.
Haverá distribuição de senhas 20 minutos antes do início da apresentação na Rua Primeiro de Março, s/nº, Praça XV, na entrada principal do Palácio Tiradentes.

Serviço
Dia: 12/11 – quinta-feira- 18h30
Rua Primeiro de Março, s/nº – Praça XV – Centro.
Capacidade: 100 lugares
ACESSO PARA CADEIRANTES PELA RUA DOM MANUEL, S/Nº. ENTRADA FRANCA.
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Saúde Microcefalia em estudo – A recomendação do Ministério da Saúde é que as gestantes não usem medicamentos não prescritos e que façam um pré-natal qualificado e todos os exames previstos, além de relatarem aos médicos qualquer alteração que perceberem durante a gestação.

Publicado em 12. nov, 2015 ·Comentários desativados

Da Agência Brasil
O Ministério da Saúde declarou hoje (11) emergência em saúde pública de importância nacional para dar maior agilidade às investigações sobre o aumento de casos de microcefalia em recém-nascidos em Pernambuco registrados desde agosto desse ano. Durante entrevista, o ministro Marcelo Castro informou que o número de casos no estado não passava de dez por ano, mas nos últimos quatro meses, 141 casos foram confirmados em 44 municípios.

“A microcefalia é uma anomalia congênita que se manifesta antes do nascimento e prejudica o desenvolvimento do cérebro dos bebês”, disse o ministro. Castro explicou que os bebês com o problema nascem com perímetro cefálico menor que o normal, superior a 33 cm. “As sequelas são graves e associadas caso a caso”, explicou. Em 90% dos casos, as microcefalias estão associadas com retardo mental.

Saiba Mais
Paciente com suspeita de ebola já está no Rio para exames
O diretor do Departamento de Vigilância Epidemológica do Ministério da Saúde, Cláudio Maierovitch, disse que o ministério está acompanhando a situação desde o dia 22 de outubro, quando foi notificada pela secretaria de saúde do estado e dos municípios. Ele informou que uma esquipe de resposta rápida às emergências em saúde pública está em campo, fazendo investigações epidemiológicas, como revisão de prontuários e outros registros de atendimento médico da gestante e do recém-nascido, além de exames laboratoriais e de imagem.

Maierovitch afirmou que ainda não é possível determinar a causa do aumento de casos da doença, que pode ser causada por substância químicas, agentes biológicos, como bactérias, vírus e radiação. “Nenhuma hipótese está sendo descartada”, disse o especialista.

A recomendação do Ministério da Saúde é que as gestantes não usem medicamentos não prescritos e que façam um pré-natal qualificado e todos os exames previstos, além de relatarem aos médicos qualquer alteração que perceberem durante a gestação.

“Combinamos com o estado de Pernambuco de fechar semanalmente boletins com o balanço da situação”, disse o diretor. Segundo Maierovitch, o ministério também está apurando ocorrências da doença nos estados da Paraíba e Rio Grande do Norte com base em relatos de profissionais de saúde dos estados, mas as secretarias estaduais de saúde ainda não têm os números organizados.

A situação já foi comunicada à Organização Mundial de Saúde e à Organização Pan-Americana de Saúde, conforme protocolos internacionais de notificação de doença.

Edição: Maria Claudia

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Ops.. já é quase carnaval.

Publicado em 12. nov, 2015 ·Comentários desativados

Fonte . www.agenciario.com
Na próxima sexta feira, 13 de novembro, o carnaval carioca irá conhecer a Corte Real do carnaval 2016: a Cidade do Samba irá sediar a grande final do concurso que vai eleger o Rei Momo e a Rainha do carnaval carioca do ano das Olimpíadas.

O júri do concurso, organizado pela Riotur, vai escolher os representantes entre os seis candidatos a Rei Momo e as oito candidatas a Rainha (as que ficarem em segundo e terceiro lugar também irão compor a Corte, mas como Princesas). Os vencedores, além do título e da coroa, levam R$ 30 mil para casa.

Para animar as torcidas, o evento contará com um grande show do grupo Pique Novo. A entrada é franca e os portões da Cidade do Samba serão abertos às 18h. A previsão de início do evento é 19h.

Confira abaixo a ordem das apresentações:

REI MOMO

01- Wilson Dias
02- Gerson Fonseca
03- Amenon Teixeira
04- Marcos Luiz Silva
05- Valmir Alves Júnior
06- Fábio Damião

RAINHA
01- Deisiane Conceição
02- Priscyla Vidal
03- Clara Paixão
04- Bianca Monteiro
05- Cíntia Barbosa
06- Uillana Adães
07- Egili Aparecida
08- Geórgia Gomes

MS

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Dr Geraldo Menezes – Cidade Judiciária Duque de Caxias

Publicado em 11. nov, 2015 ·Comentários desativados

Convite recebido – Divulgação
SEMINÁRIO – “CIDADE JUDICIÁRIA EM DUQUE DE CAXIAS” – ministrado pelo Presidente da OAB – Duque de Caxias, Dr. Geraldo Menezes.

Dia 12/11/2015 – de 17:00h às 18:00h

Período: 01 Dia. Quinta-feira. Carga Horária: 01(uma) h/a.
Local: Sede da Secretaria de Defesa Civil e Políticas de Segurança – Praça Governador Roberto Silveira, 31 – 4º andar, Bairro: 25 de Agosto – Duque de Caxias-RJ
Traje: ESPORTE (Tênis ou sapado, calça e camisa).
Total de Vagas: 50.

Em caso de Dúvidas ligue para (21) 2673-2057.
PORTAL DA REDE MUNICIPAL DE SERVIDORES, VOLUNTÁRIOS E AMIGOS DA COMUNIDADE (SVAC)
Necessário inscrição

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ESTABELECIMENTOS QUE PROIBIREM AMAMENTAÇÃO SERÃO MULTADOS

Publicado em 03. nov, 2015 ·Comentários desativados

O estabelecimento que proibir ou constranger o aleitamento materno em suas instalações estará sujeito a multa. É o que prevê o projeto de lei 339/2015, de autoria dos deputados Rosenverg Reis (PMDB) e Dr. Sadinoel (PT), que a Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj) aprovou nesta quinta-feira (29/10), em segunda discussão.

De acordo com a proposta, independentemente da existência de áreas destinadas ao aleitamento no estabelecimento, a amamentação poderá ocorrer em qualquer local, mesmo onde seja proibido o consumo de alimentos, pois a amamentação é um ato livre entre mãe e filho.
“A amamentação deve ocorrer de acordo com a necessidade da criança, não sendo possível precisar um intervalo regular de tempo. Muitas vezes a demanda ocorre justamente em locais públicos ou privados, e as ocorrências de constrangimento e humilhações sofridas por mães que amamentam seus filhos em público têm sido constante”, justifica o deputado.
O estabelecimento que descumprir a norma será multado em 500 UFIR’s. Em caso de reincidência, a multa terá o valor 1000 UFIR’s. (UFIR = R$ 2,7119).
O texto seguirá para o governador Luiz Fernando Pezão, que terá 15 dias úteis para decidir pela sanção ou veto.

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Esperança para a cura do #CANCER

Publicado em 03. nov, 2015 ·Comentários desativados

Audiência pública nesta quinta-feira (29), no Senado, permitiu amplo debate sobre a fosfoetanolamina sintética, a substância que vem sendo divulgada como eficaz no tratamento de diversos tipos de câncer e motivando uma enxurrada de ações judiciais iniciadas por pacientes que reivindicam o fornecimento da droga. Durante quase seis horas, falaram mais de 15 convidados, entre os quais os envolvidos nas pesquisas, gestores do governo federal e pacientes que relataram os ganhos obtidos com a terapia experimental.

O representante do Ministério da Saúde, secretário da área de Ciência e Tecnologia, Adriano Massuda, confirmou que a pasta já criou uma força-tarefa para acompanhar os estudos com a substância e conceber estratégias para a produção. O representante do Instituto Nacional do Câncer (Inca), Gelsio Luiz Quintela Mendes, manifestou a disposição do órgão em participar dos ensaios clínicos.

Os pacientes querem antes de tudo a garantia de entrega das cápsulas da substância, atualmente interrompida. Por força de decisão do ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), a Universidade de São Paulo (USP), por meio do Instituto de Química em São Carlos, está obrigada a cumprir as mais de 1,2 mil liminares já expedidas. Nesse instituto, as cápsulas vinham sendo produzidas em pequena escala, com distribuição a pacientes.

Os representantes do governo, por sua vez, mostraram boa vontade em acelerar procedimentos para os testes clínicos, necessários para o registro definitivo do medicamento, assim como para garantir a sua produção. Já os pesquisadores querem a garantia da supervisão dos testes, que incluem o monitoramento de dados de pacientes, para avaliação da eficácia e da segurança do uso da substância.

A audiência foi realizada em conjunto pelas Comissões de Ciência e Tecnologia (CCT) e de Assuntos Sociais (CAS). Assinaram os pedidos os senadores Ivo Cassol (PP-RO), que dirigiu os trabalhos, e ainda Ana Amélia (PP-RS) e Cristovam Buarque (PDT-DF), que preside a CCT.

- Conseguimos comover e, ao mesmo tempo, trazer os demais senadores para a realidade dos fatos. Tivemos depoimentos consistentes e verdadeiros, inclusive de pacientes que estão utilizando a fosfoetanolamina. Não é justo que, por uma coisa ou outra na USP, a droga não esteja sendo produzida. E não é apenas a USP que pode produzir – disse Cassol, avaliando a audiência.

Método

Um dos pesquisadores ouvidos foi o professor aposentado Gilberto Orivaldo Chierice, da USP. Ele desenvolveu método próprio para sintetizar a fosfoetanolamina, que imita a natural produzida pelo corpo humano, atuando para reforçar os mecanismos de defesa contra as células comprometidas. Além de explicar como a droga funciona, ele rebateu informações de que durante as pesquisas não tenham sido realizados testes clínicos com pessoas.

Segundo Chierice, esses testes foram feitos em hospital em Jaú (SP), por meio de convênio com a USP, entre 1995 e 2000. Os trabalhos, segundo o pesquisador, seguiram as regras do Ministério da Saúde que se aplicavam à época,  antes que as pesquisas passassem a ser reguladas pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa). Os estudos, de acordo com o professor, foram publicados e desfrutam de reconhecimento internacional. Sobre os relatórios produzidos no hospital, ele disse não saber o destino dado após o fim do convênio.

- O hospital nos usou como trampolim para ser hospital de pesquisa e deixou acabar. Não tem um dado clinico [hoje], mas tem muita gente que tomou [a substância] – disse.

Salvador Claro Neto, outro pesquisador na ativa em São Carlos e responsável direto nos últimos anos pela produção das cápsulas distribuídas aos pacientes, confirmou que o laboratório local não está apto a produzir na quantidade demandada pelo conjunto de liminares multiplicadas desde a divulgação mais intensa sobre a droga na mídia.

- Não somos uma fábrica, somos um laboratório. O que tem de ser feito é sair da universidade, fabricar em outro local onde se possa aumentar a produção – afirmou.

Depois, em entrevista, ele confirmou informação divulgada por Ivo Cassol na audiência, segundo a qual os pesquisadores estão dispostos a conceder autorização para a produção ser feita por outros laboratórios. Segundo ele, o grupo tem apenas uma condição: que seja organizado um instituto para que esse mesmo grupo possa continuar atuando em conjunto, na pesquisa de outros fármacos. Além disso, reforçou o interesse do grupo na supervisão dos testes clínicos, agora segundo os critérios da Anvisa.

- Como tem muita gente contra, temos que tomar esse cuidado; de repente, podem boicotar uma pesquisa dessa e botar tudo a perder – observou.

Casos

Médicos da mesma rede de pesquisa mostraram resultados da aplicação da droga em pacientes sob seus cuidados, com a apresentação de exames de imagem e vídeos destacando evolução positiva no tratamento. Um dos pacientes que relataram diretamente sua história foi a psicóloga Bernadete Cioffi, de São Paulo. Ela contou que teve câncer de mama e nenhuma das terapias a que se submeteu foi eficaz. Com metástase óssea e já em tratamento paliativo,  disse que passou a usar a fosfoetanolamina em setembro. Agora, já não precisa mais de cadeira de rodas e nem de bengala. Também parou de usar medicamentos para as dores, que lhe causavam efeitos adversos, como relatou.

- Vim de São Paulo de avião, sozinha. Não precisei de nenhum suporte no aeroporto. O que quero é pedir às senhoras e senhores que não tirem de nós essa chance com a substância. Que eu possa continuar com o uso do ‘fosfo’, pelo menos para que eu não volte ao analgésico – disse, relatando que no momento só dispõe de duas cápsulas.

Anvisa

O presidente da Anvisa. Jarbas Barbosa Júnior, salientou a importância de regras e controles para desenvolvimento de medicamentos, sobretudo para os testes clínicos em humanos. Segundo ele, o processo é complexo e visa garantir não só a eficácia para o tratamento da doença, mas também a segurança quanto a efeitos adversos e mesmo de letalidade. Os critérios adotados, afirmou, são equivalentes aos dos países que aplicam as melhores práticas.

Ele afirmou que nunca chegou ao órgão qualquer pedido de autorização para testes clínicos com a fosfoetanolamina. Deixou claro, contudo, que o órgão confere prioridade a toda pesquisa e ensaio químico desenvolvido no país, e que esse tratamento será naturalmente adotado diante de eventual solicitação de testes com a droga experimental.

- Toda inovação radical, de substância fabricada no pais, é considerada uma prioridade e passa para o primeiro lugar da fila. O objetivo é estimular a inovação no país – salientou.

Jailson Bittencourt de Andrade, do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação, observou que a questão da fosfoetanolamina já está na pauta de debates nacional, inclusive nos três poderes da República, e alcançou também o exterior. Revelou que já havia sido solicitado a dar entrevista para grande jornal estrangeiro sobre o tema. Adiantou a disposição de trabalhar em parceria com outros ministérios e salientou que a pasta pode colaborar com sua rede de 16 laboratórios para a produção imediata da substância, se for o caso.

A senadora Ana Amélia citou nota emitida pela USP em que a instituição, entre outros pontos, destaca que não foram realizados estudos clínicos e, portanto, ainda não é possível assegurar a eficácia e a segurança do uso da fosfoetanolamina. Por isso, salientou, o debate deve ser feito com racionalidade. Sobre a mesma nota, ela destacou trecho em que a instituição se mostrou pouco comprometida com o desenvolvimento dos estudos.

Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)

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Novembro Azul

Publicado em 03. nov, 2015 ·Comentários desativados

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